Termos de Uso
Condições de utilização da loja virtual Dom Queijo e de realização de pedidos.
Identificação da loja
Dom Queijo Artesanal é o nome fantasia de Terra Boa Empreendimentos Agropecuarios e Industriais LTDA, CNPJ 29.346.303/0001-42. Endereço: Estrada da Boa Sorte, S/N, Galpão 3, Fazenda Terra Boa, Dom Macedo Costa - BA, CEP 44560-000.
Produtos e informações
Consulte a descrição, a composição, o preço e as condições apresentadas na página do produto antes de comprar. Por serem alimentos artesanais, podem existir variações naturais de aparência, sem alteração dos direitos do consumidor. Observe as informações de ingredientes, alergênicos, conservação e validade nos rótulos.
Pedidos e pagamento
Informe dados corretos e completos no checkout. Os valores são apresentados em reais. O Pix tem 5% de desconto e o cartão de crédito está temporariamente indisponível. O processamento do pagamento é realizado pela Stripe. A geração de uma tentativa de pagamento ou de um código Pix não equivale à confirmação do pagamento.
Entrega, trocas e devoluções
A entrega padrão é grátis, em 5 a 7 dias úteis a partir da confirmação do pagamento. As condições de envio e o atendimento de trocas e devoluções constam nas respectivas políticas e respeitam a legislação brasileira.
Uso do site e dados pessoais
Não utilize a loja para fraudes, interferência no funcionamento do site ou envio de conteúdo ilícito. Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade. As condições vigentes no momento da compra aplicam-se ao pedido, e alterações posteriores não afastam direitos adquiridos.
Legislação e atendimento
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Eventuais conflitos serão tratados respeitando o foro e os direitos legalmente assegurados ao consumidor. Para dúvidas ou solicitações, utilize o e-mail de suporte.